Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse, hoje (26), que a mudança do cálculo para o
reajuste do seguro-desemprego ainda
está em negociação com o governo, ao contrário do que havia dito nesta
semana quando informou que a alteração percentual no benefício estava
acertada com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda.
De acordo com ele, não há qualquer mal-estar com o
Ministério da Fazenda,
que negou ter dado aval à medida no mesmo dia em que o Ministério do
Trabalho confirmou o reajuste. Dias participou do programa
Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a
EBC Serviços.
A mudança de percentual para o reajuste do seguro-desemprego, que
voltaria a ser feito com o mesmo cálculo usado atualmente para o
reajuste do salário mínimo, foi cogitada no contexto do anúncio de
cortes
de R$ 10 bilhões no Orçamento, pela equipe econômica do governo.
Segundo o Ministério do Trabalho, a aplicação do novo índice, a ser
feita a partir de agosto, provocaria impacto de R$ 250 milhões nos
gastos até o fim do ano.
Ontem (25), Manoel Dias reuniu-se com o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, para tratar da sua participação na reunião dos ministros do
Trabalho e de Finanças do G20 – grupo de países emergentes -, da qual
Mantega não pode comparecer. Dias informou que o reajuste do
seguro-desemprego foi mencionado, mas que foi formada uma comissão
técnica para avaliar a possibilidade do reajuste.
“Não houve recuo [por parte do Ministério do Trabalho]. Cada um tem
de se fundamentar bem nas razões que defende. Por isso temos um corpo
técnico competente e capaz, que vai buscar fazer contas e números”,
disse o ministro. Dias acrescentou que a comissão técnica, formada para
avaliar a possibilidade de reajuste, se reunirá nos próximos dias para
apresentar suas conclusões antes da reunião do Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), marcada para a quarta-feira
(31).
Sobre o
veto
da presidenta Dilma Rousseff à proposta de extinção dos 10% sobre o
saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores
em casos de demissão sem justa causa, o ministro disse que o fim da
cobrança será feito quando o governo julgar oportuno. Para ele, esse
valor está sendo usado para expandir a demanda no país, com mais consumo
por parte da classe média.
“Esse
valor está sendo usado a beneficiar um setor importantíssimo ao Brasil.
O país era muito injusto, tinha uma das maiores diferenças sociais do
mundo. E, agora, nós temos que resgatar e ser solidários. Ninguém morreu
porque está pagando 10% a mais” explicou.
Segundo ele, essa medida não deverá gerar a perda de apoio do
empresariado
ao governo. Ontem, diversas entidades empresariais e sindicais emitiram
nota de repúdio ao veto e cogitam a possibilidade de derrubar o veto da
presidenta no Congresso. O ministro do Trabalho reconheceu a
possibilidade de derrubada da decisão de Dilma, que voltará à
deliberação de parlamentares.
Sobre o
Projeto de Lei (PL) 4.330/2004,
que trata da terceirização de serviços, que tramita no Câmara e estava
para ser votado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) no início do mês, Dias informou que o adiamento da
deliberação dos parlamentares teve o objetivo de ampliar o prazo de
negociação no âmbito da comissão quadripartite - Congresso, governo,
trabalhadores e empregadores - formada para discutir o tema. A votação
está prevista para 13 de agosto.
"Começa sempre muito tenso esse debate, mas na medida em que avança,
se progride. Nós avançamos muito, temos feito reuniões quase
semanalmente. Vamos encontrar saídas e o PL será bom para o Brasil. A
terceirização é uma realidade que não podemos ignorar. É melhor que a
regulamentação seja feita de comum acordo entre as partes envolvidas",
explicou o ministro.
Edição: Marcos Chagas
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