segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Governo federal organiza força-tarefa para investigar penitenciária de SC (Postado por Lucas Pinheiro)

 Agentes do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República organizam uma força-tarefa para apurar denúncias de tortura na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. A investigação está prevista para iniciar nesta segunda-feira (19). O local será o primeiro a receber a visita do grupo montada pelo governo federal para avaliar o sistema prisional em todo o país, após onda de violência.

Em Santa Catarina, órgãos de segurança confirmam que a principal linha de investigação trabalha com a hipótese de que os ataques a ônibus e forças da segurança que ocorrem desde segunda-feira (12) estão relacionados aos presídios do estado e às denúncias de maus-tratos. “Os atentados são uma reação dos criminosos não apenas por causa deste fator. Trata-se de um conjunto de circunstâncias, que inclui uma maior rigidez na segurança”, afirmou o delegado geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro. Ainda segundo ele, a investigação aponta que há um grupo de presidiários que mantém contato com o exterior e coordenou os ataques. “Mas não podemos detalhar para não atrapalhar as investigações”, explicou o delegado.

Na quinta-feira (15), o Ministério Público de Santa Catarina havia montado uma força-tarefa para ouvir os presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Segundo o MP, a força-tarefa ouviu, fotografou e examinou 69 presos em dois dias. As imagens das câmeras de segurança da penitenciária também foram capturadas para colaborar com as investigações.

Desde a semana passada, mais de 50 ações criminosas foram registradas, 48 pessoas foram detidas e três suspeitos morreram em confronto com a polícia no estado.

De acordo com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, "maus-tratos, violências existentes dentro dos presídios acabam repercutindo também em violências do lado de fora".

Nesta segunda (19), também ocorre uma reunião para definir o cronograma de ações e os estados a serem visitados pelos agentes do governo federal. Outra iniciativa será pressionar a Câmera dos Deputados para que seja aprovado ainda este ano o sistema nacional de prevenção e combate à tortura. O projeto dá autonomia para que peritos vistoriem as penitenciárias sem aviso prévio.

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