sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing
 

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha.
Corte aprovou nesta quinta (27) novas regras para a disputa eleitoral.

 

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) três novas resoluções que definem regras para a disputa eleitoral deste ano. Uma das mudanças é a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.
Nas regras elaboradas para a propaganda eleitoral, os ministros do TSE proibiram a prática de telemarketing, independentemente do horário. Além disso, a corte eleitoral tornou obrigatório que todo debate ou propaganda na televisão tenha legenda ou seja traduzido para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais.
Na resolução sobre escolha e registro de candidatos, ficou decidido que não será mais permitido, a partir das eleições de outubro, que o político se apresente com o nome de algum órgão da administração pública direta ou indireta, além de autarquias e empresas públicas. Por exemplo, não será mais autorizado os candidatos concorrerem com "nome de urna" como Chico do INSS ou João da UnB.
Outra mudança definida nesta quinta pela Justiça Eleitoral é o prazo de substituição de candidatos que irão concorrer nas eleições. Até o pleito anterior, a troca podia ocorrer 24 horas antes do dia da votação. A partir deste ano, o prazo-limite para alteração é 20 dias antes da eleição.
A única exceção prevista pelo tribunal é para falecimento de candidatos. Nessas situações, será permitida a alteração até a véspera do pleito.
Limite de financiamento
Sobre as regras de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, a principal mudança foi a fixação de limite para que um candidato financie sua própria campanha – antes, não havia limitação. A partir de 2014, o candidato só poderá utilizar na campanha o limite de 50% de seu patrimônio declarado à Receita Federal no ano anterior às eleições.
O ministro Dias Toffoli, relator das resoluções sobre as eleições no TSE, propôs a mudança com base no Código Civil, que proíbe que uma pessoa faça doações superiores a 50% do próprio patrimônio.
Toffoli retirou do texto a proibição para que empresas estrangeiras fizessem doações a candidatos. Após debate entre os ministros do TSE, ficou definido que se aguardará o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se empresas, de modo geral, podem ou não fazer doações a políticos ou partidos.
O julgamento do tema começou em dezembro do ano passado, e quatro ministros votaram para proibir o financiamento empresarial. Ainda não há previsaõ de quando o julgamento será retomado.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Ilha Grande está entre os dez melhores paraísos da América do Sul

20/2/2014 13:42


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Ilha Grande ficou em sexto lugar

Por Celso Martins- Ilha Grande, no Litoral do Rio de Janeiro, está entre os dez melhores paraísos tropicais da América do Sul, segundo o Travelers’ Choice 2014, do TriAdvisor, maior site de viagens do mundo. No ano passado Ilha Grande ficou em terceiro lugar e neste ano ocupa a sétima posição no Top 10.
A ilha de Fernando de Noronha passou do quarto para o segundo lugar na avaliação dos viajantes. Entre as 10 melhores da América do Sul, cinco estão no Brasil. Neste ano ficou em terceiro lugar ficou Tinharé, ilha localizada na região de Morro de São Paulo, no Sul da Bahia, e que no ano passado não aparecia entre as dez. Ilha Bela, em São Paulo, melhorou de posição do sexto para o quinto.
O prêmio anual reconhece mais de 100 ilhas em todo o mundo, incluindo as listas das 10 melhores ilhas da África, Ásia, Caribe, Europa, América do Sul, Pacífico Sul e EUA. A melhor ilha do mundo é “Ambergris Caye”, de Belize, mantendo o resultado do ano passado, quando foi lançado o prêmio.
A Ilha de Páscoa, no Chile, ficou em nono lugar entre as melhores do mundo e em primeiro na América do Sul. As vencedoras do Travelers’ Choice são determinadas com base na qualidade e na quantidade de avaliações, dos últimos 12 meses, de hotéis, restaurantes e atrações listados em cada ilha no site do TripAdvisor.
Veja a lista completa e fotos dos vencedores no
blog Tudo Viagem

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Panorama Político - 1 Franco) 2-02-2014 (O Globo - Ilimar    

Ele tem a força
                 O PMDB diz que deixou a presidente Dilma à vontade para promover a reforma ministerial. Mas ontem, dirigentes do partido iniciaram operação para convencer o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), a indicar o senador Vital do Rego (PB) para a relatoria da Comissão de Orçamento. Eunício quer o apoio do PT à sua candidatura ao governo e Vital foi preterido para um ministério do governo Dilma.

Deslanchar é preciso
Favorável à candidatura própria dos socialistas ao governo de São Paulo, o candidato do partido ao Planalto, Eduardo Campos, não sabe como ficar contra dois aliados pesos-pesados: os deputados Márcio França (PSB) e Roberto Freire (PPS). Eles querem apoiar a reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os seguidores de Marina Silva (Rede) relatam que Campos teme que França cruze os braços e que Freire retire o apoio do PPS. Por isso, para impor uma candidatura socialista, os marineiros consideram que Campos precisa urgentemente de um crescimento robusto nas pesquisas eleitorais. Para os verdes, ter candidato em São Paulo é mais relevante que no Rio.

Os jovens que investiram na linguagem da violência têm um cadáver a sepultar e um caminho a rever. São cópias do inimigo que combatiam

Luiz Eduardo Soares
Ex-secretário nacional de Segurança Pública, em texto que publicou em seu Blog

Mudando de lado
O ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça) aproveitou a formatura de agentes da Polícia Federal, para fazer um discurso apelando que se mantenham afastados dos sindicatos. Ele afirmou que essas entidades "não querem o bem de vocês".

O isolamento
O governador Renato Casagrande (PSB-ES) está perdendo terreno. O PMDB decidiu enfrentá-lo e avalia lançar o senador Ricardo Ferraço para o governo e o ex-governador Paulo Hartung para o Senado. Mas também pode, como prefere o PT, ir de Hartung para o governo. Nesse caso, o ex-prefeito de Vitória, o petista João Coser, iria para o Senado.

Volta Lula

Na reunião no Jaburu, na noite de segunda-feira, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tirou do bolso uma lista de cargos ocupados pelo partido nos governos Lula e Dilma. A primeira lista era superior em quantidade e qualidade.

Os alvos
Ao aprovar resolução que retira a autonomia dos estados, o presidente tucano Aécio Neves, mirou no Mato Grosso do Sul e no Piauí. O PSDB quer apoiar para o governo o petista Delcídio Amaral (MS). E quer deixá-lo sem palanque, se aliando para o governo com Marcelo Castro (PMDB-PI).

O conselho
O prefeito ACM Neto (Salvador), em conversa recente, disse ao presidenciável Aécio Neves que o candidato do DEM ao governo, Cesar Maia, é seu melhor palanque no Rio. “Ele sai de 10%”, afirmou. Anteontem, Aécio procurou Cesar.

Trabalhadores unidos
A CUT diz que também luta pela correção do FGTS pela inflação. O tema não é destaque em sua página na internet, mas garante que as entidades filiadas à Central foram orientadas a entrar com ações coletivas. E cita a dos Metalúrgicos do ABC.
Remendo. O deputado Nelson Marchezan Jr diz que o PSDB gaúcho não analisa candidatura própria ao governo, pois busca compor uma aliança.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Senadores do PSB usaram verbas de seus gabinetes para viajar a SP
 
 
Nas asas do Senado Três senadores do PSB usaram verbas de seus gabinetes para viajar a São Paulo em outubro para um evento partidário. Antonio Carlos Valadares (SE), João Capiberibe (AP) e Lídice da Mata (BA) participaram do encontro que discutiu as diretrizes da aliança entre a sigla e a Rede, no dia 28. Os três pediram reembolso pelas passagens de ida e volta, que custaram R$ 5.248,56. A cota do Senado se aplica a atividades "exclusivamente relacionadas ao exercício da função parlamentar".
Outro lado 1 Capiberibe disse entender que encontros partidários "correspondem ao exercício da atividade parlamentar". "Sem partido, não há mandato", afirmou.
Outro lado 2 O gabinete de Lídice da Mata justificou que ela "fez o deslocamento de sua base (Salvador), via São Paulo, com destino a Brasília para cumprir suas atividades no Senado". A equipe de Valadares não respondeu.
Brecha O ato que regulamenta a verba não estabelece regras específicas para o uso das passagens. Em caráter reservado, parlamentares dizem ter sido incentivados pela direção do PSB a usar a verba de gabinete para ir a eventos partidários, já que o caixa do partido estava baixo.
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Diga 'xis' Na sexta-feira, a Casa Civil foi tomada por uma fila de funcionários da pasta que queriam tirar foto com Gleisi Hoffmann. A senadora deixa o ministério amanhã para se dedicar à campanha ao governo do Paraná.
Reembolso O Ministério do Esporte confirma que a Kaionina-Presença Ecumênica, ONG da qual Anivaldo Padilha, pai de Alexandre Padilha (Saúde) é fundador, devolveu R$ 301,2 mil por não não ter cumprido convênio de R$ 400 mil para atender 1.600 pessoas em Duque de Caxias.
Histórico A decisão de rescindir o contrato, de 2010, partiu da própria entidade, que diz ter enfrentado dificuldades com fornecedores.
Em série A campanha do PT no Rio deve contar com modelo similar à de São Paulo na área de comunicação. O marqueteiro de Dilma Rousseff, João Santana, deve ajudar Lindbergh Farias a definir o tom do discurso e montar uma equipe de marketing.
Inconfidência... Ala do PMDB de Minas capitaneada por Clésio Andrade e pelo presidente regional da sigla, Saraiva Felipe, insatisfeita com a falta de protagonismo na negociação com Fernando Pimentel, articula alternativas à aliança com o PT.
... mineira As opções do grupo, que pode enfrentar o do ministro Antonio Andrade (Agricultura) na convenção caso a ruptura se confirme, vão de candidatura própria até uma composição com o PSDB de Aécio Neves.
Clube O ex-presidente Lula viaja a Nova York no dia 10 para um encontro com o ex-presidente norte-americano Bill Clinton. O brasileiro vai visitar a fundação do democrata, que sempre teve boa relação com o tucano Fernando Henrique Cardoso.
Congelado O governo paulista não pretende autorizar o reajuste dos pedágios das estradas estaduais neste ano. A cobrança nas rodovias foi uma das principais armas dos rivais de Geraldo Alckmin (PSDB) na campanha de 2010 e deve voltar à pauta.
Jurisprudência 1 A Técnica Construções, subsidiária da Delta, acionou a Justiça paulista para tentar garantir contratos de uma concorrência de R$ 60 milhões para obras em rodovias estaduais.
Jurisprudência 2 A empresa sustenta que o STJ suspendeu uma medida do governo federal que a declarou inidônea, o que impediria sua contratação no Estado.
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TIROTEIO
"Esses 51 a 1 são a diferença entre um prefeito feito por Lula em laboratório e um político com talento e competência administrativa."
De Mendonça Filho (PE), líder do DEM na Câmara, comparando a aprovação recorde do prefeito de Salvador, ACM Neto, com a de Fernando Haddad (SP).
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CONTRAPONTO
Famoso quem?
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) precisou ir ao Senado para participar de uma reunião no dia 6 de janeiro, em pleno recesso parlamentar. Chegou ao Congresso dirigindo seu carro particular, vestindo calça jeans, camisa sem paletó e tênis. O senador, que tem 41 anos, mas parece ser mais jovem, estacionou próximo à chapelaria do Congresso e foi barrado por um segurança.
— Mas eu trabalho aqui – justificou.
— O acesso é só para senadores – disse o segurança.
Randolfe só conseguiu entrar na garagem quando outro funcionário do Senado o reconheceu.
com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN 
painel
Vera Magalhães é editora do Painel. Na Folha desde 1997, já foi repórter do Painel em Brasília, editora do caderno 'Poder' e repórter especial.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014


RESUMO DAS NOTÍCIAS DOS JORNAIS DE HOJE, 30-01-2014 (QUINTA-FEIRA)

30 de janeiro de 2014
Correio Braziliense

Manchete: Polícia quer política, Brasília quer polícia
A Operação Tartaruga, deflagrada por uma facção de policiais militares, expõe os brasilienses à perigosa estratégia de tratar a segurança pública com interesses eleitoreiros. As mensagens agressivas nas redes sociais, a distribuição de outdoors pelo Distrito Federal, o discurso corporativista e o apoio de políticos interessados apenas em votos prejudicam o atendimento à população e contribuem para o avanço da violência. Nos primeiros 29 dias do ano, o DF teve 63 homicídios— mais de dois por dia. Esse índice está 28% acima das mortes violentas registradas no mesmo período em 2013. Preocupados com a ação dos bandidos, empresários pretendem suspender o comércio 24 horas e planejam iniciativas independentes e manifestações em favor de mais segurança. (Págs. 1 e 22)
Ideli se junta a Palocci e a Erenice na falta de ética
Relatório de comissão que analisa uso de helicóptero da PRF por parte da ministra defende punição nos moldes dados a petistas em 2011. (Págs. 1 e 2)
A R$2,43, dólar seguirá em alta
Corte de incentivos nos EUA e incerteza global impulsionam moeda norte-americana, que chegou a ser negociada acima de R$ 2,45. Analistas acreditam que pressão deve continuar e que o governo precisará entrar mais no mercado. (Págs. 1 e 10)
Maconha: Absolvição será revista
Ministério Público do DF recorre da sentença dada por juiz da 4ª Vara de Entorpecentes, que livrou homem com 46 gramas da droga em visita à Papuda. (PÁGS. 1 e 25)
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Estado de Minas

Manchete: O perigo passa por aqui
É grande o risco de acidentes em BH como o que derrubou passarela e matou cinco no Rio.

A imprudência de motoristas, aliada à fiscalização deficiente e à falta de sinalização de altura em várias passarelas, torna real a chance de que caminhões batam nas estruturas, como ocorreu na capital fluminense. O perigo ronda corredores como a BR-356 e o Anel Rodoviário. O Estado de Minas percorreu as duas vias e constatou a ausência de placa com limite de altura, que é obrigatória, em pelo menos cinco travessias. Amassada, uma delas, no Bairro Bonsucesso, demonstra que já foi atingida. Há quatro anos, um caminhão com a caçamba levantada bateu em outra, no Bairro Santa Maria, amassando as grades. Por sorte ninguém estava passando na hora e a passagem elevada não desabou. Também os viadutos do Complexo da Lagoinha já sofreram colisões de veículos mais altos. (Págs. 1 e 17)
Desemprego volta a subir na grande BH
A taxa saltou de 5,1% em 2012 para 6,9% no ano passado, na primeira alta desde 2009. Das 106 mil pessoas que procuraram emprego, só 56 mil conseguiram. (Págs. 1 e 10)
Maconha: Juiz absolve réu flagrado com 46 gramas da erva
Para magistrado de Brasília, a maconha tem "caráter recreativo e medicinal"e sua proibição, enquanto álcool e tabaco são liberados, é fruto de uma cultura atrasada. (Págs. 1 e 9)
Rolezinhos: União deixa para estados a negociação com os jovens (Págs. 1 e 8)

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Jornal do Commercio

Manchete: Carnaval de 720 estrelas
Prefeitura do Recife divulgou a programação da folia da cidade e número corresponde apenas aos shows de palco, em 63 polos, por onde passarão artistas como Gil, Martinho da Vila, Alcione, Lenine, Alceu e muitas outras feras. (Págs. 1 e cidades 3 e 4)
Piso nacional dos professores sobe 8,32%
Valor chega a R$ 1.697 na educação básica. índice provocou atrito com a categoria, que esperava percentual entre 13% e 15%.(Págs. 1 e 7)
Fiscalização localiza falhas em seis balanças do aeroporto do Recife (Págs. 1 e economia 1)

Servidor dos Correios deflagra nova greve por causa de plano de saúde (Págs. 1 e capa dois)

Governo remaneja R$ 39 milhões de Suape para obras da Copa (Págs.1 e economia 4)

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Zero Hora

Manchete: Justiça multa rodoviários e considera greve ilegal
Empresas da Capital foram autorizadas a descontar dias parados e a contratar funcionários temporários.

Sem ônibus, os passageiros sofrem nas filas de lotações.

A disputa por poder nos bastidores da paralisação.

Dicas para driblar a falta de transporte coletivo. (Págs. 1, 4, 5, 8, 12 - Rosane de Oliveira, 17 - Carolina Bahia e 55 Paulo Sant’ana)
Piloto e aluno morrem em queda de avião
Instrutor chegou a comunicar pane, mas aeronave caiu a dois quilômetros da pista,em Cachoeira do Sul. (Págs. 1 e 35)
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Brasil Econômico

Manchete: Dependência do capital estrangeiro chega ao maior nível
A necessidade de financiamento externo chegou a R$ 130 bilhões em 2013, sem contabilizar os números do quarto trimestre. É o patamar mais elevado desde 2006, último ano em que houve sobra para o país investir com dinheiro próprio. Ainda assim, economistas questionam o título de “frágil” atrelado ao Brasil por analistas estrangeiros. (Págs 1, 4 e 5)
Tesouro anuncia emissões em euro e iene no início de 2014 (Págs. 1 e 11)

Estímulo: Fed anuncia novo corte de US$ 10 bi
O banco central americano manteve a disposição de reduzir a ajuda à economia. No Brasil, mercado já prevê juros a 11%. (Págs. 1 22 e 24)
Limpando a área


Discurso de Obama foi recebido como roteiro de campanha deste ano dos democratas: desafiar republicanos que criticam a lei de assistência médica. (Págs. 1 e 27)
Nadja Sampaio: Como identificar as operadoras após a portabilidade? (Págs. 1 e 15)

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Empresários evitam declarar apoio a ida de Josué para ministério de Dilma     

 DE SÃO PAULO

 Líderes empresariais estão evitando encampar publicamente o nome do industrial Josué Gomes da Silva para o Ministério do Desenvolvimento, que ficará vago com a saída de Fernando Pimentel para a disputa do governo de Minas Gerais. Apesar de gostarem da opção, não querem se sentir devedores da presidente Dilma Rousseff.
A presidente aposta todas as fichas em Josué, dono da indústria têxtil Coteminas e filho do vice-presidente José Alencar, para quebrar a tensão com o setor produtivo. Segundo funcionários graduados do governo, se ele não aceitar, Dilma não tem um plano B no empresariado.
Nos últimos dias, o governo emitiu sinais de que gostaria que líderes dos empresários venham a público mostrar apoio a Josué. Procurada, a Fiesp (Federação das Industrias do Estado de São Paulo) preferiu não se manifestar. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) informou que seu presidente, Robson Andrade, está em férias.
Segundo a Folha apurou, a cautela deles e de outros nomes fortes do empresariado tem dois motivos: não constranger Josué a aceitar o cargo; e não transformar a indicação do dono da Coteminas num pleito da indústria.
Críticos do governo Dilma, eles não querem passar a impressão de que estariam colocando seu representante no Ministério, o que poderia enfraquecê-los em futuras divergências com o Planalto. A empresários que o procuraram para manifestar apoio, Josué disse que, por enquanto, trata-se "de especulações". À Folha, ele também afirmou que não comentaria "especulações".


Zanone Fraissat - 21.nov.2013/Folhapress
Josué Gomes da Silva, empresário e filho de Jose Alencar, durante entrevista
Josué Gomes da Silva, empresário e filho de Jose Alencar, durante entrevista
Dentro do Planalto, a possibilidade de Josué assumir a pasta do Desenvolvimento é tratada como estratégica para melhorar o relacionamento com o setor produtivo. O entorno da presidente sabe que, para os empresários, o governo é fechado, comunica-se mal e ignora suas queixas. O dono da Coteminas seria a solução para diminuir essa distância.
A visão do empresariado em relação a Josué, no entanto, não é uniforme. Para os industriais, o filho de José Alencar seria um potencial defensor de bandeiras tradicionais do setor como câmbio desvalorizado, juros baixos e medidas de defesa comercial contra produtos estrangeiros. Esse não é o perfil ideal para setor financeiro, que implica com qualquer coisa que lembre interferência do governo no mercado.
DILEMA
A decisão de Josué não é fácil. Ele se filiou recentemente ao PMDB para candidatar-se a um posto eletivo, preferencialmente senador por Minas Gerais, seguindo os passos do pai.
Sua candidatura ao Senado é bem vista por parte do PT, que ganharia o apoio de um nome de peso na coligação mineira. O problema é a concorrência do atual governador, Antonio Anastasia, que pretende concorrer à mesma vaga pelo PSDB e é bem avaliado pela população. Outra opção seria ser vice na chapa de Pimentel.
Se Josué resolver se candidatar em vez de ser ministro, aumentam as chances de escolha de um técnico para a pasta do Desenvolvimento, situação que Dilma gostaria de evitar. Um dos cotados é Mauro Borges, presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), sugerido por Pimentel.

sábado, 18 de janeiro de 2014

Justiça do Rio permite que estudantes da Gama Filho e UniverCidade suspendam pagamento


17/01/2014 - 19h44
Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu na tarde de hoje (17) uma liminar contra o Grupo Galileo Educacional, a Universidade Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), que permite aos alunos suspenderem os pagamentos pendentes a partir do momento em que a prestação do serviço foi interrompida.
Com isso, os estudantes não poderão ter o nome incluído em cadastros de proteção ao crédito nem serem cobrados judicialmente por essas pendências. A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
O Grupo Galileo já havia sido autuado pelo Procon-RJ por dificultar a entrega de documentos de transferência para alunos das duas instituições de ensino.
Em sua decisão, o magistrado autoriza que sejam cobrados apenas valores indispensáveis para o fornecimento dos documentos para a transferência dos alunos. Os estabelecimentos também terão que atender aos estudantes de forma contínua e em local adequado e de fácil acesso, “com número de pessoal condizente com a quantidade de alunos das instituições”. Esse atendimento terá que ser feito em até 10 dias, “considerando a aproximação do início do ano letivo”, sob pena de multa de R$ 500 por caso.
O juiz deu o prazo de cinco dias para que os réus informem as medidas tomadas e apresentem um cronograma, com o local e o quantitativo de funcionários à disposição para o atendimento aos alunos. A Gama Filho e a UniverCidade foram descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) na segunda-feira (13), entre outras razões, pela
crescente precarização da oferta da educação superior.
As polêmicas que envolvem a Gama Filho e a UniverCidade começaram em 2012, quando o MEC instaurou um processo de supervisão a partir de denúncias de irregularidades, deficiências acadêmicas e insuficiência financeira relacionadas ao início da gestão do Grupo Galileo.
No início de 2013, com o processo em curso e a assunção de novos controladores do Grupo Galileo, a crise nas instituições se agravou com a deflagração de greve de professores, de funcionários e de estudantes por falta de pagamento dos salários e precarização das condições de oferta em ambas instituições, deixando cerca de 10 mil alunos sem aulas.
Em outra ação, a estudante de medicina Marina Paes Faciola conseguiu uma decisão favorável da 48ª Vara Cível para que a Universidade Gama Filho entregue seu diploma no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
Na decisão, o juiz Mauro Nicolau Junior considerou que a estudante apresentou provas de que concluiu o curso e colou grau na instituição. Ela alegou que poderia perder uma proposta de emprego com o cancelamento do registro provisório do Conselho Regional de Medicina (CRM), que dura apenas 90 dias.
Edição: Davi Oliveira // Atualizada às 20h45 para incluir decisão judicial em favor de estudante para liberação de diploma
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